A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Gravadoras processam mais 757 internautas

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil